O Plano Gerador de Benefício
Livre (PGBL) é uma modalidade de previdência privada que alia investimento de
longo prazo e planejamento tributário. Para os contribuintes que fazem a
declaração completa do Imposto de Renda e contribuem para a Previdência Social,
o PGBL pode representar uma estratégia eficiente para reduzir a carga
tributária no presente e potencializar a formação de patrimônio.
Vantagem do PGBL
O principal benefício do PGBL é a
possibilidade de deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda as
contribuições realizadas ao plano, até o limite de 12% da renda bruta
tributável anual. Na prática, isso reduz o imposto devido no ano da
contribuição ou aumenta o valor da restituição, permitindo que mais recursos
permaneçam investidos e gerando o chamado diferimento tributário.
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Quanto é Possível Deduzir |
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Renda Tributável anual |
PGBL (12%) |
Economia IR (27,5%) |
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R$ 60.000 R$ 90.000 R$ 120.000 |
R$ 7.200 R$ 10.800 R$ 14.400 |
Até R$ 1.980 Até R$ 2.970 Até R$ 3.960 |
Outro diferencial é a ausência do
"come-cotas", mecanismo que antecipa a cobrança de Imposto de Renda
em diversos fundos de investimento. Dessa forma, todo o patrimônio permanece
investido até o momento do resgate, favorecendo a capitalização dos
rendimentos.
Na contratação do plano, o
investidor deve escolher entre os regimes de tributação progressivo e
regressivo. O regime regressivo é indicado para quem pretende manter o
investimento por muitos anos, pois a alíquota diminui com o tempo, chegando a
10% após dez anos. Já o regime progressivo segue a tabela do Imposto de Renda,
podendo ser mais adequado para quem pretende realizar resgates menores ou
receber renda periódica.
Para quem é o PGBL
O modelo PGBL é ideal para quem
declara o IR pelo formulário completo, mas poderia ser adotado por uma parcela
maior dos contribuintes. Para muitos investidores, vale a pena passar da
declaração simplificada para a completa mesmo que seja apenas para aplicar em
um PGBL.
Como declarar o PGBL no
Imposto de Renda?
Uma dúvida frequente é sobre a
forma correta de declarar o PGBL. Durante a fase de acumulação, as
contribuições devem ser informadas exclusivamente na ficha "Pagamentos
Efetuados", utilizando o código (36 - Previdência Complementar
(inclusive FAPI).) correspondente à previdência complementar constante do
Informe de Rendimentos fornecido pela seguradora ou entidade de previdência.
O PGBL é uma ferramenta que
combina planejamento tributário, investimento de longo prazo e formação de
patrimônio. Quando utilizado de forma adequada, permite reduzir o Imposto de
Renda no presente, ampliar o potencial de rentabilidade dos recursos investidos
e fortalecer o planejamento financeiro para a aposentadoria.
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